Termos de serviço
Termos de Uso e Serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Voratto! Os termos "nós", "nosso" e "Voratto" referem-se à Voratto. A Voratto opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de oferecer a você, cliente, uma experiência de compra (os "Serviços"). A Voratto utiliza a tecnologia da Shopify para disponibilizar os Serviços a você.
Ao visitar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Leia-os com atenção. Caso não concorde, você não deve utilizar nossos Serviços.
1. ACESSO E CADASTRO
Ao aceitar estes Termos, você declara ter pelo menos 18 anos ou estar devidamente assistido/representado por seus responsáveis legais. Para utilizar os Serviços, pode ser necessário fornecer informações como nome, e-mail, dados de cobrança, pagamento e entrega. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas, e é responsável por manter a segurança de seus dados de acesso.
2. NOSSOS PRODUTOS
Empenhamo-nos em apresentar nossos produtos de forma fiel. No entanto, cores e aparência podem variar conforme o dispositivo utilizado. As imagens são meramente ilustrativas. As descrições e a disponibilidade dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. PEDIDOS E PREÇOS
Ao realizar um pedido, você faz uma oferta de compra. A Voratto reserva-se o direito de aceitar ou recusar pedidos. O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio; o valor cobrado será o vigente no momento da finalização da compra, conforme indicado no e-mail de confirmação do pedido.
4. PAGAMENTO
Você concorda em fornecer informações de pagamento verdadeiras e atualizadas. As transações são processadas por meios de pagamento seguros disponibilizados no checkout.
5. ENTREGA
As condições, prazos e valores de entrega estão descritos em nossa Política de Envio e Entrega. Os prazos são estimativas e podem variar conforme a transportadora e a região.
6. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Suas compras estão sujeitas a troca, devolução e ao direito de arrependimento conforme o Código de Defesa do Consumidor, nos termos descritos em nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo dos Serviços — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos e a sua organização — é de propriedade da Voratto ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
8. USOS PROIBIDOS
Você concorda em utilizar os Serviços apenas para fins lícitos, sendo vedado: violar leis aplicáveis; infringir direitos de propriedade intelectual; transmitir conteúdo falso, ofensivo ou malicioso; tentar burlar mecanismos de segurança; ou praticar qualquer conduta que prejudique a Voratto, a Shopify ou outros usuários.
9. RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[Esta seção descreve corretamente a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser removida.] A Voratto utiliza a tecnologia da Shopify para fornecer os Serviços a você. No entanto, as vendas e compras realizadas em nossa loja são feitas diretamente com a Voratto. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e a Voratto.
10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e descrito em nossa Política de Privacidade.
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os Serviços são fornecidos no estado em que se encontram. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Voratto não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso dos Serviços, ressalvadas as garantias e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação nesta página. É sua responsabilidade consultá-los periodicamente. O uso contínuo dos Serviços após alterações representa aceitação dos novos termos.
13. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
14. CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@voratto.com.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.